O Direito à abreviação da vida

“Julgar se a vida vale ou não a pena de ser vivida, é responder à questão fundamental da filosofia". (Albert Camus - Mito de Sísifo)

"O médico Jack Kevorkian, nascido em Detroit defendia o direito de pacientes terminais praticarem o suicídio assistido, e auxiliava, nesse sentido, aqueles que o procuravam. O Direito à abreviação da vida, segundo alguns, ou de não prolongar o sofrimento terminal, segundo outros, suscita uma grande discussão.

As opiniões se dividem. Por um lado, alguns acreditam que Jack Kevorkian se trata de um criminoso. Por outro, é considerado uma pessoa sensível à situação de pessoas que se encontravam em condições extremas – ideia reforçada pelo fato de ele nunca haver cobrado por tal assistência. De qualquer forma, suas atitudes nos convidam a refletir sobre questões que desafiam a medicina, a bioética, as leis, as religiões, a filosofia, a ciência, e a sociedade como um todo; uma vez que envolvem questões de grande sofrimento físico e psíquico, fatores econômicos, dentre outros aspectos de grande relevância.

(Disponível em http://www.brasilescola.com/biografia/jack-kevorkian.htm)

Na Argentina, seguindo a tradição política dos países latino-americanos (o Brasil é o único que não tem essa tradição), o senado aprovou por unanimidade, no dia nove de maio de 2012, depois de mais de quatro horas de discussão, o projeto lei conhecido como “Lei da Morte Digna”, que permite ao paciente sem qualquer perspectiva de melhora rejeitar tratamentos médicos capazes de prolongar a sua vida de maneira artificial, inclusive, recusar a manutenção de alimentação e hidratação por sonda.

Caro estudante, neste fórum, convidamos você a exercitar a sua compreensão sobre os fundamentos dessa decisão tão difícil: decidir pelo fim da vida quando a situação é de muito sofrimento e o quadro clínico é terminal. Utilize os questionamentos abaixo para desenvolver seu pensamento:

• O que fundamenta a ideia corrente de que uma pessoa tem o direito de abreviar a própria vida para evitar o sofrimento?
• O que fundamenta a ideia de que temos o direito de prolongar a vida de outrem, trazendo dor e sofrimento ao sujeito envolvido na questão?
• Existe um meio termo entre as duas posições?
• Se você estivesse em uma situação que precisasse decidir pela vida de uma pessoa, sabendo que o prolongamento dessa vida traria a ela muita dor e sofrimento, e o resultado fosse apenas o acréscimo de mais dias de vida, o que você decidiria?
• Essa decisão mudaria se a pessoa fosse você?
• E se fosse um animal de estimação, a sua conduta seria a mesma?
• Há alguma razão especial para que a sua opinião tenha ou não mudado de acordo com os envolvidos na situação?" (Marco Aurélio Salazar Vieira)

A eutanásia é um tema atual e que gera muita discussão, no primeiro questionamento levantando entendo que uma pessoa em apta condição psíquica onde mesmo em enfermidade consegue tomar suas próprias decisões, ela pode decidir pela abreviação de sua vida ou não, todo ser humano tem direito a dignidade e por que morrer com dignidade não seria um direito afinal.

Penso que em uma concepção do assunto a definição de decidir pela abreviação da vida de alguém se torna de fato um ato não ético e um crime até, afinal essa decisão só pode ser tomada pelo dono da vida em questão, a decisão de por fim a vida de uma pessoa deve ser pautada em ética, em casos onde o individuo não tem condições de tomar a decisão penso ser direito dele morrer naturalmente e não por intervenção mecânica, neste ponto acredito não existir meio termo.

Saber que um ente querido está em enfermidade em estado terminal desacreditado pelos médicos de fato é algo muito duro e sofrido pelos familiares no entanto isso não lhes dar o direito de ir contra a vida do individuo e decidir pela sua morte.

Ninguém tem direito a tirar a vida do outro, alem de ser um crime é ante ético, pensar ter nas mãos o poder para por fim a existência de alguém é algo tenebroso para nos seres humanos, acredito que apenas o próprio individua deva tomar essa decisão a respeito e encarar as suas conseqüências, não devendo essa atitude ser tomada por um segundo.

Por, Rodrigo Botelho - UEMA